Condições de utilização das ferramentas jurídicas, assinatura mensal, teste gratuito e cancelamento.
A PromptsIA disponibiliza ferramentas digitais de apoio à atividade jurídica, incluindo cálculos, simulações e organização de informações. Os resultados têm caráter auxiliar e devem ser conferidos pelo profissional responsável, conforme a legislação e as particularidades do caso concreto.
O acesso exige cadastro com informações verdadeiras, confirmação do e-mail e manutenção da segurança da senha. A conta é pessoal. O usuário responde pelo uso realizado com suas credenciais e deve informar ao suporte eventuais acessos não autorizados.
É proibido utilizar a plataforma para práticas ilícitas, tentar contornar controles de acesso ou comprometer o funcionamento dos serviços.
O plano inicial custa R$ 9,90 por mês e inclui todas as ferramentas disponibilizadas nesse plano. Novos assinantes elegíveis poderão testar o serviço por 7 dias, mediante cadastro e validação do cartão de crédito.
A primeira mensalidade será cobrada ao término dos 7 dias de teste, caso a assinatura não tenha sido cancelada antes da data informada na contratação. A partir de então, a cobrança será renovada automaticamente a cada mês, pelo valor e nas condições apresentados no checkout.
Eventuais alterações de preço ou condições de contratação serão informadas previamente, conforme a legislação aplicável.
O assinante poderá desativar a renovação automática ou cancelar a assinatura em Minha conta. Se cancelar durante o teste, não haverá cobrança da primeira mensalidade, desde que o cancelamento seja efetivado antes do início da cobrança.
Após uma mensalidade paga, o acesso permanece até o fim do período contratado, salvo situação que justifique outra solução. Na falta de renovação válida, o acesso às ferramentas pagas será suspenso após o vencimento.
O cancelamento posterior a uma cobrança não gera, por si só, estorno automático da mensalidade já processada. Permanecem assegurados o direito de arrependimento, quando aplicável, a restituição de cobranças indevidas e os demais direitos previstos em lei.
As ferramentas oferecem apoio tecnológico, não substituindo a análise jurídica individualizada. O usuário deve verificar dados, premissas, índices, normas e resultados antes de utilizá-los em documentos ou decisões profissionais.
A PromptsIA poderá realizar manutenção e atualizações técnicas ou normativas. Interrupções temporárias serão tratadas conforme a legislação aplicável. O acesso à plataforma não concede direitos de reprodução, revenda ou distribuição de seus programas e conteúdos.
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. O usuário deve evitar inserir informações pessoais, sigilosas ou de terceiros além das estritamente necessárias para utilizar cada ferramenta.
Prestador do serviço: PROMPTSIA TECNOLOGIA LTDA. CPF/CNPJ: 66.435.604/0001-79.
Contato: contato@promptsia.com.br. Usuários autenticados também poderão registrar solicitações pela opção Suporte da plataforma.