Política de Privacidade.

Aplicação desta Política

Esta Política de Privacidade descreve o tratamento de dados pessoais realizado pela PromptsIA em relação a visitantes, compradores, usuários da plataforma, interessados, clientes e pessoas que entram em contato por seus canais de atendimento.

Ela deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso e com as informações específicas eventualmente apresentadas em formulários, páginas de compra ou outros pontos de coleta.

Serviços de terceiros utilizados pelo usuário diretamente — como plataformas de inteligência artificial, redes sociais ou processadores de pagamento — possuem políticas próprias e podem tratar dados de forma independente.

Quem é responsável pelo tratamento

Para os tratamentos realizados diretamente no contexto dos serviços da PromptsIA, a responsável é a PromptsIA Tecnologia Ltda., CNPJ 66.435.604/0001-79.

Dúvidas, solicitações ou pedidos relacionados à privacidade e proteção de dados podem ser encaminhados para contato@promptsia.com.br.

Dados pessoais que podemos coletar

Os dados tratados variam conforme a forma de interação com a PromptsIA. Podemos tratar as seguintes categorias:

A PromptsIA não solicita, como regra, dados pessoais sensíveis para a simples aquisição ou utilização de suas bibliotecas. Caso um usuário envie espontaneamente esse tipo de informação em atendimento ou suporte, o tratamento será limitado ao necessário para a finalidade da interação.

Para que utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades legítimas relacionadas à operação dos serviços, incluindo:

• processar pedidos e identificar compras realizadas;
• criar, liberar e administrar acessos à plataforma ou aos produtos adquiridos;
• prestar suporte e responder dúvidas ou solicitações;
• enviar comunicações transacionais sobre compra, acesso, segurança e funcionamento do serviço;
• prevenir fraude, abuso, compartilhamento indevido de conta e incidentes de segurança;
• cumprir obrigações legais, regulatórias, fiscais e administrativas;
• manter registros necessários à defesa de direitos e solução de controvérsias;
• melhorar páginas, produtos, funcionalidades e experiência do usuário;
• realizar análises estatísticas ou de desempenho do site e da plataforma;
• enviar comunicações de marketing quando houver fundamento legal aplicável e possibilidade de descadastramento.

Bases legais utilizadas

Conforme o contexto, o tratamento poderá se basear em diferentes hipóteses previstas na LGPD, como:

• execução de contrato ou procedimentos preliminares: para processar a compra, liberar acesso e prestar o serviço contratado;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para registros fiscais, contábeis e demais deveres aplicáveis;
• legítimo interesse: para segurança, prevenção a fraude, melhoria dos serviços, atendimento e determinadas comunicações compatíveis com a relação existente;
• exercício regular de direitos: para manutenção de registros e defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• consentimento: quando a legislação exigir autorização específica do titular.

O consentimento, quando utilizado, poderá ser revogado nos termos da legislação, sem prejudicar tratamentos anteriores realizados de forma legítima.

Cookies e tecnologias semelhantes

O site e a plataforma poderão utilizar cookies, armazenamento local, pixels, identificadores ou tecnologias semelhantes para permitir funcionalidades, manter sessões, reforçar segurança, compreender a utilização dos serviços e avaliar desempenho.

Essas tecnologias podem ser classificadas, conforme sua função, em:

• necessárias: essenciais ao funcionamento, autenticação, segurança ou preferências básicas;
• analíticas: utilizadas para compreender desempenho, navegação e uso do site;
• funcionais: destinadas a memorizar escolhas ou aprimorar recursos;
• marketing: quando utilizadas para mensuração ou personalização de campanhas, conforme aplicável.

O navegador pode permitir bloqueio ou exclusão de cookies. A desativação de tecnologias estritamente necessárias poderá afetar o funcionamento de determinadas partes do serviço.

Com quem podemos compartilhar dados

A PromptsIA poderá compartilhar dados pessoais apenas na medida necessária com prestadores e terceiros que apoiem a operação do negócio, incluindo:

• plataformas de pagamento e prevenção a fraude;
• serviços de hospedagem, infraestrutura e armazenamento;
• provedores de e-mail, suporte, comunicação e mensageria;
• serviços de análise de acesso e desempenho;
• prestadores contábeis, jurídicos ou administrativos;
• autoridades públicas ou terceiros quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de defesa de direitos.

O compartilhamento não autoriza terceiros a utilizar os dados para finalidades incompatíveis com o serviço prestado ou com a legislação aplicável.

Ferramentas de inteligência artificial e serviços de terceiros

As bibliotecas da PromptsIA podem ser utilizadas em ferramentas de inteligência artificial de terceiros, como ChatGPT, Claude ou Gemini. Quando o usuário acessa essas plataformas diretamente, o tratamento de dados é realizado de acordo com os termos e políticas da empresa responsável pelo serviço.

A PromptsIA não controla quais dados o usuário decide inserir nessas ferramentas. Por isso, antes de enviar documentos jurídicos, informações de clientes, dados pessoais ou conteúdo confidencial, o usuário deve avaliar os deveres profissionais, as políticas da ferramenta utilizada e a necessidade de anonimização ou redução de dados.

Se a PromptsIA vier a disponibilizar funcionalidade própria que integre diretamente uma ferramenta de IA ou processe documentos em nome do usuário, informações adicionais poderão ser apresentadas no momento da coleta ou nesta Política.

Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela PromptsIA podem operar infraestrutura ou armazenar dados fora do Brasil. Nesses casos, poderão ocorrer transferências internacionais de dados pessoais.

Quando aplicável, a PromptsIA buscará utilizar mecanismos e fornecedores compatíveis com as exigências legais relativas à proteção de dados e à transferência internacional.

Por quanto tempo mantemos os dados

Os dados pessoais são mantidos pelo período necessário às finalidades informadas, à prestação dos serviços, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e ao exercício regular de direitos.

Os prazos podem variar conforme a categoria do dado e o contexto. Após o término da finalidade, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver base legal que autorize sua conservação.

Segurança da informação

A PromptsIA adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis destinadas a proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição, vazamento ou tratamento incompatível.

Nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente invulnerável. Por isso, segurança também depende de práticas do próprio usuário, como manter credenciais confidenciais, utilizar dispositivos protegidos e comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido.

Na hipótese de incidente de segurança com potencial risco relevante aos titulares, serão adotadas as providências previstas na legislação aplicável.

Seus direitos como titular

Nos termos da LGPD e observados os requisitos aplicáveis, o titular pode solicitar, entre outros:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando aplicável e regulamentada;
• informação sobre entidades com as quais houve compartilhamento;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
• eliminação dos dados tratados com consentimento, ressalvadas hipóteses legais de conservação;
• oposição a tratamento realizado em determinadas hipóteses legais;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Para proteger o próprio titular e evitar fraudes, a PromptsIA poderá solicitar informações adicionais razoáveis para confirmar a identidade antes de atender determinados pedidos.

Alguns pedidos podem ser limitados quando a conservação ou o tratamento forem necessários para cumprimento de obrigação legal, execução contratual, prevenção de fraude, exercício regular de direitos ou outra hipótese prevista em lei.

Comunicações e marketing

A PromptsIA poderá enviar mensagens relacionadas à compra, acesso, segurança, atualização ou suporte, pois essas comunicações são necessárias à relação com o usuário.

Também poderão ser enviadas comunicações sobre produtos, conteúdos e novidades quando houver base legal aplicável. O usuário poderá solicitar a interrupção de mensagens promocionais pelo mecanismo de descadastramento disponibilizado ou pelos canais de contato.

O cancelamento de comunicações de marketing não impede o envio de mensagens estritamente necessárias à execução do serviço ou à segurança da conta.

Crianças e adolescentes

Os produtos da PromptsIA são destinados principalmente a profissionais e estudantes do Direito e não são concebidos especificamente para crianças.

Caso seja identificado tratamento de dados de criança ou adolescente em contexto que exija cuidados ou autorizações específicos, serão adotadas as medidas adequadas conforme a legislação aplicável.

Links externos e outras plataformas

O site pode conter links para páginas, redes sociais, meios de pagamento, aplicativos de mensagens e outros serviços de terceiros. Ao acessar esses ambientes, o usuário estará sujeito às políticas e práticas do respectivo serviço.

A PromptsIA não controla integralmente o tratamento realizado por sites ou aplicativos independentes e recomenda a leitura das respectivas políticas de privacidade.

Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, regulatórias, técnicas ou operacionais, bem como mudanças nos serviços oferecidos pela PromptsIA.

A versão publicada nesta página indicará a data da última atualização. Quando uma mudança for relevante e exigir comunicação adicional, a PromptsIA poderá utilizar os canais disponíveis para informar os usuários.

Como falar conosco

Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos podem ser encaminhadas pelos canais abaixo.